STJ - REsp 440465 / RS RECURSO ESPECIAL 2002/0067769-8


10/mar/2003

Dano moral. Valor da indenização.
1. Tem firmado esta Terceira Turma que a intervenção da Corte para
rever a fixação do dano moral só se justifica para evitar o abuso, a
exorbitância, o excesso, a insignificância, a ausência de
razoabilidade, o que, sem dúvida, não é o caso destes autos.
2. Recurso especial não conhecido.

Tribunal STJ
Processo REsp 440465 / RS RECURSO ESPECIAL 2002/0067769-8
Fonte DJ 10.03.2003 p. 196
Tópicos dano moral.

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