TST - AIRR - 2470/2001-008-05-40


04/mar/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENUNCIADO Nº 331, IV. O acórdão regional está em consonância com o entendimento desta Corte, consubstanciado no Enunciado nº 331, IV. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2470/2001-008-05-40
Fonte DJ - 04/03/2005
Tópicos agravo de instrumento, responsabilidade do tomador de serviços, enunciado nº 331, iv.

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