TST - AIRR - 513/2001-004-02-40


04/mar/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIMENTO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENUNCIADO Nº 126/TST O v. acórdão regional afastou a caracterização de vínculo empregatício, diante da ausência de subordinação, com fundamento nas provas dos autos. Segundo consignado, a prova oral comprovou que o Reclamante estava subordinado a terceiro (Sr. Freitas), e não ao Reclamado (São Paulo Futebol Clube). Entendimento contrário demandaria o revolvimento de fatos e provas, o que é vedado em sede recursal extraordinária (Enunciado nº 126/TST). Agravo de Instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 513/2001-004-02-40
Fonte DJ - 04/03/2005
Tópicos agravo de instrumento desprovimento vínculo empregatício enunciado nº 126/tst o, acórdão regional afastou a.

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