TST - ED-AIRR e RR - 367130/1997


11/mar/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPROVIMENTO. Constou, expressamente, do v. acórdão embargado, o exame dos aspectos que o embargante aponta como objeto de omissão, em razão do que não estão configuradas as hipóteses dos arts. 897-A da CLT e 535 e alíneas do Código de Processo Civil.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR e RR - 367130/1997
Fonte DJ - 11/03/2005
Tópicos embargos de declaração, desprovimento, constou, expressamente, do v.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›