STJ - EDcl no AgRg no Ag 440203 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2002/0024345-9


10/mar/2003

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A
INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL.
- À míngua de seus pressupostos, rejeitam-se os embargos de
declaração.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no Ag 440203 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2002/0024345-9
Fonte DJ 10.03.2003 p. 233
Tópicos embargos de declaração em agravo em agravo de instrumento contra, - à míngua de.

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