STJ - EDcl no REsp 292636 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2000/0132618-0


10/mar/2003

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. JULGAMENTO DO RESP. MEDIDA CAUTELAR
PREJUDICADA.
- Julgado o recurso especial, resta prejudicada a cautelar requerida
com o objetivo de conferir-lhe efeito suspensivo, não mais
subsistindo os seus efeitos.
- Inexistência das omissões apontadas.
Embargos rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 292636 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2000/0132618-0
Fonte DJ 10.03.2003 p. 224
Tópicos embargos declaratórios, omissão, julgamento do resp.

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