TST - ED-AIRR - 778469/2001


11/mar/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEITADOS. Não podem ser acolhidos os embargos de declaração fundados em omissão não demonstrada. Aplicação dos artigos 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 778469/2001
Fonte DJ - 11/03/2005
Tópicos embargos de declaração, rejeitados, não podem ser acolhidos.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›