TST - ED-AIRR - 501/2000-072-09-00


11/mar/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS NÃO-CARACTERIZADOS. Inexistindo os vícios apontados, desnecessária a complementação da prestação jurisdicional. Embargos de declaração a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 501/2000-072-09-00
Fonte DJ - 11/03/2005
Tópicos embargos declaratórios, omissão e contradição, vícios não-caracterizados.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›