STJ - EDcl no REsp 415269 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0017892-4


17/mar/2003

PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE.
1. Jurisprudência desta Corte firmada em torno da responsabilidade
subjetiva do sócio-gerente - Precedentes.
2. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 415269 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0017892-4
Fonte DJ 17.03.2003 p. 215
Tópicos processo civil e tributário, embargos de declaração, responsabilidade do sócio-gerente.

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