TST - AIRR e RR - 95141/2003-900-01-00


11/mar/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA - Agravo de Instrumento ao qual se nega provimento porque não infirmados os fundamentos expendidos no r. Despacho denegatório. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE Se a omissão apontada no julgado mediante a interposição de embargos de declaração persistir, revela-se a recusa em se prestar a jurisdição, devendo, assim, ser anulado o acórdão. Recurso de Revista da Reclamante conhecido e provido, e desprovido o Agravo de Instrumento da Reclamada.

Tribunal TST
Processo AIRR e RR - 95141/2003-900-01-00
Fonte DJ - 11/03/2005
Tópicos agravo de instrumento da reclamada, agravo de instrumento ao.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›