STJ - EDcl no AgRg na MC 5096 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR 2002/0058083-2


24/mar/2003

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Razões que deliram da
decisão recorrida. Embargos de declaração não conhecidos.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg na MC 5096 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR 2002/0058083-2
Fonte DJ 24.03.2003 p. 211
Tópicos processo civil, embargos de declaração, razões que deliram da.

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