STJ - EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 371858 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2001/0019866-0


24/mar/2003

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA.
PROPÓSITO INFRINGENTE. REJEIÇÃO.

Tribunal STJ
Processo EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 371858 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2001/0019866-0
Fonte DJ 24.03.2003 p. 226
Tópicos processual civil, embargos de declaração, omissão não configurada.

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