TST - ED-RR - 578406/1999


22/mar/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. A fim de que não paire dúvida a respeito da completa entrega da prestação jurisdicional, dá-se parcial provimento aos embargos de declaração tão-somente para prestar esclarecimentos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 578406/1999
Fonte DJ - 22/03/2005
Tópicos embargos de declaração, esclarecimentos, a fim de que.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›