TST - ED-RR - 628508/2000


27/fev/2004

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA Os Embargos de Declaração devem ser acolhidos parcialmente para examinar tópico do Recurso do Revista que se reputou prejudicado indevidamente. É atribuído efeito modificativo ao julgado apenas para fazer constar do dispositivo que o Recurso de Revista não foi conhecido no tema correção monetária de balanço. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RECLAMANTES Omissão insubsistente. O tópico tido como omisso foi analisado, mas julgado contra o interesse da parte.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 628508/2000
Fonte DJ - 27/02/2004
Tópicos embargos de declaração da.

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