TST - RR - 629658/2000


22/mar/2005

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. COOPERADO. Somente com a alteração da moldura fática delineada nos autos é que se poderia pretender modificar a decisão do Tribunal Regional. O fato de se ter verificado a existência de labor subordinado, mediante cooperativa simulada, impede alcançar-se conclusão diversa da esposada pelo Tribunal Regional do Trabalho. Incidência do Enunciado nº 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. PREQUESTIONAMENTO. ENUNCIADO N.º 297 DO TST. A Corte a quo não analisou as matérias relativas a honorários advocatícios e seguro-desemprego.

Tribunal TST
Processo RR - 629658/2000
Fonte DJ - 22/03/2005
Tópicos vínculo empregatício, caracterização, cooperado.

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