TST - RR - 638485/2000


22/mar/2005

DONO DE OBRA RESIDENCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A natureza econômica do serviço de construção constitui premissa fática lançada na decisão do Regional. Para afastá-la, seria necessário o reexame de fatos e provas dos autos, vedado pelo Enunciado nº 126 do TST. Recurso de revista não conhecido.

Tribunal TST
Processo RR - 638485/2000
Fonte DJ - 22/03/2005
Tópicos dono de obra residencial, vínculo empregatício, a natureza econômica do.

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