STJ - EREsp 176282 / RS EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL 1998/0099650-8


24/mar/2003

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA.
- Súmula 158 do Superior Tribunal de Justiça.
- Remessa dos autos à Primeira Seção em face de outros precedentes
postos como paradigmas.

Tribunal STJ
Processo EREsp 176282 / RS EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL 1998/0099650-8
Fonte DJ 24.03.2003 p. 126
Tópicos embargos de divergência, - súmula 158 do.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›