TST - ED-RR - 694558/2000


22/mar/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. Estando a decisão da C. Turma fundamentada, expondo de forma clara e integralmente as razões que conduziram ao não provimento do recurso de revista, não há omissão alguma a suprir. Embargos declaratórios rejeitados por não preencherem os pressupostos do art. 535, do CPC.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 694558/2000
Fonte DJ - 22/03/2005
Tópicos embargos de declaração, alegação de omissão, estando a decisão da.

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