TST - ED-AIRR - 497/2002-019-03-00


22/mar/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. VÍCIOS NÃO-CARACTERIZADOS. ESCLARECIMENTOS. Havendo necessidade, devem ser prestados esclarecimentos, em prol da plenitude da entrega da prestação jurisdicional. Embargos de declaração a que se empresta provimento parcial apenas para tal finalidade.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 497/2002-019-03-00
Fonte DJ - 22/03/2005
Tópicos embargos declaratórios, omissão, contradição e obscuridade, vícios não-caracterizados.

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