TST - RR - 1108/2002-101-10-00


22/mar/2005

TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. O reconhecimento da suspeição da testemunha não implica ofensa ao princípio insculpido no art. 5º, LV, da Carta Magna, nem contrariedade ao Enunciado nº 357 do TST, pois o referido verbete consagra apenas o fato objetivo de que não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador, não alcançando a situação peculiar de verificação pelo julgador da existência de interesse da testemunha na causa. A divergência jurisprudencial ora revela-se inespecífica, ora originária de Turma do TST. Recurso não conhecido.

Tribunal TST
Processo RR - 1108/2002-101-10-00
Fonte DJ - 22/03/2005
Tópicos testemunha, suspeição, o reconhecimento da suspeição.

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