TST - ED-AIRR - 586/2001-101-03-40


03/dez/2004

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO CARACTERIZADA. REPARAÇÃO, MAS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. Detectada a existência de manifesto erro de percepção na análise de pressuposto de admissibilidade recursal, impõe-se a necessária reparação. Embargos de declaração a que se empresta parcial provimento para sanar omissão detectada, porém sem quaisquer efeitos modificativos quanto ao resultado já proclamado.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 586/2001-101-03-40
Fonte DJ - 03/12/2004
Tópicos embargos declaratórios, omissão caracterizada, reparação, mas sem efeitos modificativos.

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