TST - AIRR - 1474/2001-221-04-40


22/mar/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DECISÃO CALCADA NA PROVA DOS AUTOS. Além de não violar dispositivos legais e/ou constitucionais, o aresto recorrido está calcado na prova dos autos, aliás, prova documental trazida pela própria recorrente. O único aresto colacionado trata de matéria inespecífica. (Enunciado 296). Agravo conhecido e não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1474/2001-221-04-40
Fonte DJ - 22/03/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, processo decisão calcada na prova dos autos.

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