TST - ED-RR - 557976/1999


01/abr/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Incidência dos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 557976/1999
Fonte DJ - 01/04/2005
Tópicos embargos de declaração rejeição, embargos de declaração rejeitados,.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›