TST - E-RR - 632754/2000


01/abr/2005

APOSENTADORIA ESPONTÂNEA VIOLAÇÃO AO ART. 896 DA CLT. A decisão da Turma encontra-se em perfeita harmonia com a jurisprudência pacificada no item nº 177 da Orientação Jurisprudencial da SBDI-1. Recurso de Embargos não conhecido.

Tribunal TST
Processo E-RR - 632754/2000
Fonte DJ - 01/04/2005
Tópicos aposentadoria espontânea violação ao art, 896 da clt, a decisão da turma.

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