TST - RR - 696660/2000


01/abr/2005

NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DENÚNCIA INFUNDADA. Se a decisão originária examinou os pedidos sucessivos, enfrentando, embora sucintamente, os aspectos fático-jurídicos da controvérsia, os embargos declaratórios, objetivando novo pronunciamento, não poderiam ser acolhidos. Recurso de revista não conhecido.

Tribunal TST
Processo RR - 696660/2000
Fonte DJ - 01/04/2005
Tópicos negativa de prestação jurisdicional, denúncia infundada, se a decisão originária.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›