TST - AIRR - 781835/2001


01/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. O eg. Regional, quanto à imposição da responsabilidade solidária à Reclamada, baseou-se na situação fática dos autos, que reconheceu instituto da subempreitada, porquanto sucessivos contratos foram celebrados, configurando assim a hipótese do art. 455 da CLT. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 781835/2001
Fonte DJ - 01/04/2005
Tópicos agravo de instrumento, o eg.

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