TST - AIRR e RR - 32211/2002-900-08-00


01/abr/2005

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A. BASA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A exposição, no acórdão recorrido, dos motivos reveladores do convencimento do órgão julgador, não obstante a possibilidade de irresignação da parte prejudicada com o desfecho da demanda, não configura a hipótese de negativa de prestação jurisdicional. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR e RR - 32211/2002-900-08-00
Fonte DJ - 01/04/2005
Tópicos agravo de instrumento do banco da amazônia s.a, basa, nulidade.

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