TST - AIRR - 370/2001-003-24-00


01/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA FÁTICA. Somente com a alteração da moldura fática delineada nos autos é que se poderia pretender modificar a decisão do Regional. O fato de ter a Corte a quo registrado que a prova dos autos é robusta e que o reconhecimento da relação de emprego encontra-se respaldado nas informações das testemunhas ouvidas afasta a pretensão da reclamada ante a impossibilidade de revolver-se o conjunto fático-probatório dos autos em sede extraordinária. Revestindo-se a matéria de contornos nitidamente fático-probatórios, justifica-se a incidência do Enunciado nº 126 do TST. Agravo não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 370/2001-003-24-00
Fonte DJ - 01/04/2005
Tópicos agravo de instrumento, vínculo empregatício, ônus da prova.

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