STJ - EDcl no AgRg nos EREsp 318484 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL 2002/0050001-3


07/abr/2003

Embargos de declaração. Agravo regimental. Embargos de divergência.
Defeito material não verificado.
Os declaratórios são rejeitados, porquanto ausente quaisquer
defeitos materiais no Acórdão ora embargado.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg nos EREsp 318484 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL 2002/0050001-3
Fonte DJ 07.04.2003 p. 217
Tópicos embargos de declaração.

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