STJ - AgRg no REsp 122920 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 1997/0017052-7


14/abr/2003

PROCESSUAL CIVIL. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPC. JANEIRO DE 1989. 70,28%.
REDUÇÃO. 42,72%. ÍNDICE. FEVEREIRO. REFLEXO. ALTERAÇÃO. 10,14%.
1. Consoante entendimento assente nesta Corte, reduzido o percentual
referente ao IPC do mês de janeiro de 1989 de 70,28% para 42,72%,
por reflexão, deve ser alterado o índice de fevereiro do mesmo ano
de 3,60% para 10,14%.
2. Agravo regimental conhecido e provido.

Tribunal STJ
Processo AgRg no REsp 122920 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 1997/0017052-7
Fonte DJ 14.04.2003 p. 208
Tópicos processual civil, correção monetária, ipc.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›