TST - ED-ED-AIRR - 879/2002-013-10-40


01/abr/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO DETECTADA. Silente, o acórdão embargado, no que concerne a uma das omissões apontadas nos primeiros declaratórios no tocante a violações de preceitos constitucionais não analisadas no acórdão lavrado pela Exma. Juíza convocada relatora originária ao julgamento do recurso de revista interposto, cumpre acolher os presentes embargos de declaração para sanar a omissão detectada, sem a concessão de efeito modificativo.

Tribunal TST
Processo ED-ED-AIRR - 879/2002-013-10-40
Fonte DJ - 01/04/2005
Tópicos embargos de declaração em embargos de declaração em agravo de, omissão detectada, silente, o acórdão embargado,.

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