TST - ED-RR - 609/2001-002-22-00


01/abr/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEIÇÃO PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS PRINCÍPIO DA ISONOMIA Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não verificada omissão ou contradição. O acórdão embargado decidiu de forma clara e fundamentada, afastando todas as violações apontadas pela Reclamada. Embargos de Declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 609/2001-002-22-00
Fonte DJ - 01/04/2005
Tópicos embargos de declaração rejeição.

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