STJ - EDcl nos EDcl no REsp 316253 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2001/0039196-6


14/abr/2003

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS (ART. 535, II, CPC).
CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E
DESPESAS (ARTS. 20 e 21, CPC E ART. 12, DA LEI 1060/50).
I - Provido parcialmente o recurso, recíproca e proporcionalmente as
partes são condenadas ao pagamento dos honorários advocatícios e
despesas.
II - Embargos acolhidos.

Tribunal STJ
Processo EDcl nos EDcl no REsp 316253 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2001/0039196-6
Fonte DJ 14.04.2003 p. 182
Tópicos processo civil, embargos declaratórios (art, 535, ii, cpc).

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›