TST - RR - 1570/1996-023-01-40


01/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ACIDENTE DO TRABALHO. ESTABILIDADE. ART. 118 DA LEI Nº 8.213/91. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL COMPROVADA. Comprovado o dissenso pretoriano sobre o tema em discussão, é de se autorizar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ACIDENTE DO TRABALHO.

Tribunal TST
Processo RR - 1570/1996-023-01-40
Fonte DJ - 01/04/2005
Tópicos agravo de instrumento, contrato de experiência, acidente do trabalho.

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