TST - AIRR - 466/2004-911-11-40


01/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DESPROVIMENTO. Inadmissível o Recurso de Revista quando, assentado na decisão regional que o reclamante desempenhava sua atividade por motivo de convicção religiosa, ou em nome de um ideal, a revisão dessa conclusão mediante a consideração de que o reclamante não tinha formação superior em teologia para ser guindado à condição de pastor, exige reexame do conjunto fático-probatório, incidindo, na hipótese, o Enunciado nº 126 do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de Instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 466/2004-911-11-40
Fonte DJ - 01/04/2005
Tópicos agravo de instrumento, vínculo empregatício, desprovimento.

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