STJ - EDcl no REsp 247665 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2000/0011313-1


14/abr/2003

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL.
- Acórdão que não contém o defeito da omissão.
- Embargos rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 247665 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2000/0011313-1
Fonte DJ 14.04.2003 p. 253 REPDJ 04.08.2003 p. 445
Tópicos embargos de declaração, recurso especial, - acórdão que não.

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