TST - AIRR - 1302/2001-113-15-40


01/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENUNCIADO Nº 126/TST. As premissas fáticas delineadas no julgado regional deixam clara a inexistência de vínculo empregatício, daí por que a discussão encontra-se adstrita à análise de prova, uma vez que para se decidir de forma diversa, seria imprescindível o revolvimento do conjunto fático-probatório, cujo reexame não é permitido a esta superior instância, a teor do disposto no Enunciado nº 126 desta Corte. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1302/2001-113-15-40
Fonte DJ - 01/04/2005
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, vínculo empregatício, enunciado nº 126/tst.

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