TST - AIRR - 2297/2001-060-02-40


01/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. Concluindo o eg. Regional, soberano na análise da prova dos autos, pela inexistência de relação de emprego, eis que ausente a subordinação, defeso em sede de recurso de revista alteração do quadro decisório para reconhecimento do vínculo empregatício, pela impossibilidade do reexame dos fatos e provas (Enunciado 126 do TST). Outrossim, revelam-se inservíveis arestos colacionados quando não alcançam com a especificidade necessária todo o panorama fático-probatório do caso sub examine (inteligência do Enunciado de no 296/TST). Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2297/2001-060-02-40
Fonte DJ - 01/04/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, vínculo de emprego.

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