STJ - EDcl no REsp 253515 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2000/0030573-1


22/abr/2003

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL.
- Falta dos pressupostos de embargabilidade do acórdão da Turma.
- Embargos rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 253515 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2000/0030573-1
Fonte DJ 22.04.2003 p. 277
Tópicos embargos de declaração em recurso especial, - falta dos pressupostos.

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