STJ - EREsp 70903 / DF EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL 1998/0001884-0


22/abr/2003

ERESP. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA.
IPC DE FEVEREIRO DE 1989.
Ao se dar provimento ao recurso da embargante para reduzir o
percentual do IPC de janeiro de 1989 de 70,28% para 42,72%, faz-se
necessário também o ajuste do índice correspondente ao mês de
fevereiro de 1989, o qual deve ser fixado em 10,14%. Precedentes.
Embargos acolhidos.

Tribunal STJ
Processo EREsp 70903 / DF EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL 1998/0001884-0
Fonte DJ 22.04.2003 p. 190
Tópicos eresp, processual civil, embargos à execução.

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