STJ - EDcl no REsp 436151 / MG EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0058250-0


22/abr/2003

ECONÔMICO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CADERNETA DE
POUPANÇA. LEGITIMIDADE. E CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. PLANO
VERÃO E COLLOR.
Não constatada omissão no acórdão turmário é de se rejeitar os
embargos declaratórios.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 436151 / MG EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0058250-0
Fonte DJ 22.04.2003 p. 232
Tópicos econômico, processual civil, omissão.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›