TST - ED-RR - 719098/2000


08/abr/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO ESCLARECIMENTOS. Verificada a omissão do acórdão embargado quanto aos fundamentos da revista em relação a um de seus tópicos (direito à gratificação espeem face da adesão do Reclamante ao PDV), os embargos declaratórios merecem ser acolhidos em parte, para prestar esclarecimentos (no sentido de que também nesse aspecto o recurso de revista não lograva conhecimento a teor da Súmula nº 126 do TST). Embargos de declaração acolhidos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 719098/2000
Fonte DJ - 08/04/2005
Tópicos embargos de declaração, omissão esclarecimentos, verificada a omissão do.

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