TST - AIRR - 495/2001-073-01-40


07/mar/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDI Á RIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. Esta n do a decisão regional em harmonia com o entendimento pacificado do TST, cristalizado na Súmula 331, IV, no sentido do cabimento da re s ponsabilização do tomador de serv i ços pelo crédito trabalhista, qua n do da inadimplência do prestador de serviços, o recurso de revista não prospera, nos moldes do art. 896, §§ 4º e 5º, da CLT e da incidência do óbice da Súmula 333/TST. Nessa linha, descabe prover o agravo de instrumento. Agravo de instrumento d e sprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 495/2001-073-01-40
Fonte DJ - 07/03/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, responsabilidade subsidi á ria.

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