TST - ED-AIRR - 1016/2001-002-13-40


08/abr/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TEMPESTIVIDADE. 1. Constatando-se, em acórdão que julga agravo de instrumento, erro procedimental no exame de pressuposto extrínseco de admissibilidade do recurso de revista denegado, cumpre dar provimento aos embargos de declaração para sanar o vício.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1016/2001-002-13-40
Fonte DJ - 08/04/2005
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, recurso de revista.

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