TST - ED-A-RR - 558179/1999


08/abr/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. QUARTA-FEIRA DE CINZAS. EXPEDIENTE FORENSE. Pretensão de modificação do acórdão embargado, em que se aplicou o entendimento contido na Orientação Jurisprudencial nº 161 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. Embargos de declaração que se acolhem para prestar esclarecimentos.

Tribunal TST
Processo ED-A-RR - 558179/1999
Fonte DJ - 08/04/2005
Tópicos embargos de declaração, agravo, recurso de revista.

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