STJ - AgRg no Ag 416222 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2001/0125939-3


28/abr/2003

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DECISÃO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DO STJ. CORREÇÃO
MONETÁRIA. FEVEREIRO DE 1989. 10,14%. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA
NÃO-RECONHECIDA. AGRAVO DESPROVIDO.
1. Decisão monocrática que se mantém pelos seus próprios
fundamentos, visto que se encontra em conformidade com o
entendimento desta Egrégia Corte, no sentido de que o percentual de
correção monetária a ser aplicado no mês de fevereiro de 1989 é de
10,14%.
2. A sucumbência mantém-se de acordo com o fixado na sentença, uma
vez que, apesar da redução do índice, os Recorridos permanecem
vencedores na demanda.
3. Agravo desprovido.

Tribunal STJ
Processo AgRg no Ag 416222 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2001/0125939-3
Fonte DJ 28.04.2003 p. 240
Tópicos agravo regimental no agravo regimental no agravo de instrumento, decisão em conformidade com o entendimento do stj, correção monetária.

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