TST - ED-AIRR - 758249/2001


08/abr/2005

I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Embargos acolhidos, com efeito modificativo, para conhecer do agravo de instrumento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Existência de omissão, a despeito da oposição de embargos de declaração. Prequestionamento.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 758249/2001
Fonte DJ - 08/04/2005
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, recurso de revista.

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