STJ - EDcl nos EREsp 242550 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL 2002/0035262-0


05/mai/2003

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão inexistente.
Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl nos EREsp 242550 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL 2002/0035262-0
Fonte DJ 05.05.2003 p. 214
Tópicos processo civil, embargos de declaração, omissão inexistente.

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