TST - ED-AIRR - 557/1998-061-02-40


08/abr/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO PRETENSÃO INFRINGENTE. O acórdão embargado afirmou que a decisão recorrida estava em consonância com a OJ 270 da SBDI-1, o que elide qualquer alegação de violação a preceitos legais e/ou constitucionais (OJ 336). Embargos declaratórios rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 557/1998-061-02-40
Fonte DJ - 08/04/2005
Tópicos embargos declaratórios, inexistência de omissão pretensão infringente, o acórdão embargado afirmou.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›