TST - AIRR - 391/2001-026-04-40


08/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS CONFIGURADORES DO VÍNCULO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. MATÉRIA DE CUNHO PROBATÓRIO. 1.Diante do quadro fático estampado no acórdão recorrido, no qual restou demonstrada a existência de vínculo empregatício entre as partes, somente pelo revolvimento desse conteúdo fático-probatório poder-se-ia concluir que o Reclamante era, ao contrário do consignado pelo Regional, trabalhador autônomo. 2. Agravo de instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 391/2001-026-04-40
Fonte DJ - 08/04/2005
Tópicos agravo de instrumento, vínculo empregatício, elementos configuradores do vínculo.

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